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TERCEIRO SETOR

O Terceiro Setor é composto pelas organizações não governamentais (ONGs), cooperativas, Associações, Fundações, Institutos, Instituições Filantrópicas, Entidades de Assistência Social, Organizações Religiosas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).

Todas são entidades de interesse social e apresentam como característica principal e comum a todos a ausência de lucro e o atendimento de fins públicos e sociais.

Para entendermos melhor, a sociedade civil é dividida em três setores, sendo eles:

Primeiro Setor: Governo;

Segundo Setor: Empresas privadas;

Terceiro Setor: Entidades sem fins lucrativos.

A Contribuição do Terceiro Setor para a Sociedade

Sendo o Terceiro Setor o que mais contribui para o desenvolvimento das classes sociais mais carentes, através de ações solidárias proativas, organizações religiosas, agindo exatamente onde o Estado não consegue agir. Seu papel para o desenvolvimento do País é realmente fundamental.

Essas instituições são empresas não governamentais, que não prevê fins lucrativos e possuem objetivos sociais, culturais, artísticos, religiosos, recreativos e filantrópicos.

São empresas que prestam serviços públicos e podem comercializar bens e serviços sem lucro financeiro, buscando apenas o comprometimento com o bem-estar social.

  • Igrejas
  • ONGS
  • Entidades
    Filantropicas
  • Fundações
  • Entidades
    Beneficientes
  • Fundos
    Comunitários
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A importância da contabilidade no Terceiro Setor

As entidades de terceiro setor têm a necessidade de serem transparentes no que diz respeito aos projetos, na aplicação dos recursos e resultados obtidos principalmente por desempenharem função de caráter público.

Sendo assim, a contabilidade tem um papel relevante no Terceiro Setor, pois é ela quem irá demonstrar de forma clara os fatos e atividades operacionais das Entidades que compõem este importante Setor.

A contabilidade das Entidades do Terceiro Setor devem obedecer:

Princípios de Contabilidade

Lei 6404/76, alterada pela Lei 11.638/2007

ITG 2002 (Resolução 1.409/2012)

NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ou as normas completas (IFRS completas) naqueles aspectos não abordados por esta interpretação de modo que, a contabilidade é feita da mesma maneira que a contabilidade de empresas privadas que visam lucro. A mudança para distinção dos demonstrativos é feita principalmente na utilização das nomenclaturas, que por sua vez, devem ser alteradas para identificação do segmento. Nos demais todo o fechamento é igual às todas as contabilidades.

As Organizações não Governamentais (ONGs) são organizações sem fins lucrativos, constituídas formalmente e autonomamente, caracterizadas por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania.

As fundações são entidades de direito privado com fins filantrópicos e com personalidade jurídica. São administradas de acordo com os objetivos e fundamentos de seu instituidor que pode ser uma pessoa física ou jurídica capaz de indicar um patrimônio em sua constituição.

Entidade Filantrópica é uma pessoa jurídica que presta serviços à sociedade, principalmente às pessoas mais carentes, e que não possui como finalidade a obtenção de lucro.